Unidades do MPF no Estado destinarão bens de seus acervos a órgãos públicos, inclusive da Região Central

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital para a doação de bens inservíveis que pertencem ao acervo de unidades do órgão no Rio Grande do Sul. Na região, fazem parte as sedes do MPF de Santa Maria e Cruz Alta. 

Os bens estão divididos em lotes e podem ser retirados nas cidades abrangidas, que também incluem Porto Alegre, Bagé, Pelotas, Rio Grande e Santa Cruz do Sul, entre outras.  

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O edital da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) é direcionado a órgãos federais, estaduais, municipais, além de autarquias, empresas e fundações públicas. Organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 2022, também podem participar. 

Os lotes são formados por equipamentos diversos como computadores, notebooks, tablets, monitores, aparelhos de telefonia fixa, livros, móveis, entre outros.

Os interessados têm até  22 de agosto para manifestar o interesse. A solicitação deve ser enviada por e-mail para [email protected], utilizando o modelo de formulário disponível no edital ou no Portal da Transparência do MPF, na área de doações. É necessário indicar os lotes de interesse e ordená-los por preferência ou necessidade.

A movimentação dos bens pode ser por transferência ou doação, seguindo uma ordem de prioridade detalhada no edital. O recolhimento, transporte e eventuais custos de reparo e transferência (no caso de veículos) são de responsabilidade do donatário.